Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Município deve garantir atendimento em creche

Pedido mal feito não garante direito

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.